18/10/2011 18:33
Jatene propõe mudanças na lei de compensações financeiras
Da Redação
Agência Pará de Notícias
Carlos Silva.
O governador Simão Jatene disse que dos mais de R$ 100 bilhões gerados com a produção mineral no Pará, nem R$ 3 bilhões ficam no Estado.
A compensação nos moldes atuais não beneficia a maioria da população, embora o Pará seja o maior produtor de minérios do Brasil, disse Jatene.
Brasília – O governador do Pará, Simão Jatene, pediu mudanças urgentes na legislação que regulamenta as transferências das compensações financeiras geradas pela exploração mineral para que os Estados mineradores possam usufruir de mais benefícios decorrentes da riqueza do subsolo. “A mineração não pode ser importante apenas para o país, ela precisa ser importante também para as pessoas”, afirmou, nesta terça-feira (18), em Brasília.
Jatene participou da audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal que debate a compensação financeira pela exploração das riquezas minerais nos Estados brasileiros. Além do governador Simão Jatene, estavam na audiência autoridades ligadas ao tema e ao Pará, como os senadores paraenses Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Mário Couto (PSDB-PA), Marinor Brito (PSOL-PA); o senador Aécio Neves (PSDB-MG); a presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO); o secretário de Geologia e Mineração do Ministério das Minas e Energia, Claudio Scliar; o vice-governador de Minas Gerais, Alberto Coelho; o presidente da Associação dos Municípios Mineradores Brasileiros, Anderson Cabido e; o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, Paulo Vargas Penna.
O presidente da Vale, Murilo Ferreira, que também foi convidado, deixou os participantes da audiência perplexos ao abandoná-la na metade a reunião. Alegando que estava com uma viagem internacional marcada anteriormente, ele apresentou um perfil da companhia e deixou a sala da comissão após uma hora de audiência. O senador Flexa Ribeiro questionou a mesa sobre a saída do presidente da empresa e foi informado que ele estava deixando definitivamente a audiência.
Discrepâncias – Simão Jatene falou em seguida ao presidente da Vale. Agradeceu e elogiou a iniciativa da audiência e não comentou a saída súbita de Murilo Ferreira. O governador traçou um perfil do Pará e das compensações financeiras geradas pela exploração mineral. Segundo o governador, o Pará faz parte de uma Amazônia cujo perfil se modifica de acordo com os interesses de quem a vê. “Ora é almoxarifado do Brasil e do mundo, ora é santuário”.
Nessa região está o Pará, um Estado que, segundo o governador, se apresenta como primeiro e segundo produtor brasileiro dos minerais mais cobiçados do planeta, mas que tem grande parte de sua população vivendo ainda abaixo da linha de extrema pobreza. “Nossa renda per capita é menos da metade da média nacional e nosso orçamento per capita é o 26º do Brasil”, disse Jatene. Dos mais de R$ 100 bilhões gerados com a produção mineral, reiterou o governador, nem R$ 3 bilhões ficam no Pará.
O governador pediu aos senadores que não percam mais tempo com audiências. “É preciso, a partir de agora, tomar atitudes. Votem logo o que precisa ser votado”, disse. Para Jatene, o Pará tem uma forma digna de contribuir para o desenvolvimento do Brasil, e é com o seu próprio desenvolvimento.
Após a fala do governador, começaram os debates a respeito do tema. Nos discursos, a opinião praticamente unânime era que a compensação financeira aos Estados precisa ser revista de forma urgente, para que os Estados fornecedores de matéria-prima possam aplicar mais recursos principalmente nas áreas de educação e saúde, indispensáveis para o desenvolvimento da população.
Pascoal Gemaque – Secom
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