sexta-feira, 1 de julho de 2011

Casamento gay no Brasil está se tornando realidade.


Decisões isoladas da justiça garantem esse direito



Primeiro São Paulo. Agora Brasília. Decisões de juízes estão convertendo a união estável em casamento civil no Brasil em atos inéditos no país.

Em Jacareí, interior de São Paulo, o juíz Fernando Henrique Pinto, da 2a Vara da Família, beneficiou o casal formado pelo cabeleireiro Sérgio Kauffman Sousa e o comerciante Luiz André Moresi.

Em Brasília, a juíza Junia de Souza Antunes, da 4a Vara da Família reconheceu a união estável entre o casal Silvia Gomide e Cláudia Gurgel e converteu em casamento. Há onze anos, as duas vivem juntas.

Com essas decisões, esses casais têm todos os direitos dos casais héteros como herança, pensão, direito ao sobrenome do companheiro, entre outros.

Em ambos os casos, o Ministério Público deu parecer favorável à união e não vai recorrer da decisão. Tomando por base o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo pelo Supremo Tribunal Federal a juíza concluiu que "o reconhecimento (da união do casal) deve ser feito segundo as mesmas regras e as mesmas consequências da união estável heteroafetiva".

Fonte:terra

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