BANCOS NÃO PODEM MEXER EM SALÁRIO DE CLIENTE.

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Bancos não podem mexer em salário de cliente by blogdogersonnogueira

Bancos não podem se apropriar do salário de clientes para cobrar débito decorrente de contrato bancário, mesmo havendo cláusula que permita isso no contrato de adesão. Este foi o entendimento que prevaleceu na decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG).
O MP-MG ajuizou ação contra o Itaú Unibanco S/A alegando que a instituição financeira estaria debitando integralmente o salário dos consumidores para pagamento de dívidas bancárias decorrentes de empréstimos, juros de cartão de crédito, tarifas e outros.
O juiz de primeiro grau entendeu que a cláusula de débito automático de empréstimo em conta corrente é legal, pois “uma vez depositado em conta, o valor é crédito, não é salário nem moeda, não havendo que se falar em violação da norma do artigo 649, inciso IV, do Código de Processo Civil”.
A apelação foi negada. Segundo o acórdão, não era necessária a produção de nova prova e não havia nenhuma ilegalidade no desconto de parcelas referentes ao pagamento de empréstimo, debitadas da conta corrente do cliente, pois o correntista, ao firmar contrato e concordar com as cláusulas, teve plena consciência de que essa seria a forma de pagamento.Na avaliação de Larissa Davidovich, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Rio, essa decisão do STJ está em consonância com as principais decisões dos tribunais dos estados:

- Praticamente já pacificaram o entendimento no sentido de que o banco que é credor de uma dívida não pode, a esse título, 'confiscar' o salário do consumidor que recebe seus proventos naquele banco. Há de se ter um limite para esse débito e o limite que a própria jurisprudência estabeleceu foi o de 30% (do salário) a fim de que sejam respeitados o principio da dignidade da pessoa humana, bem como as normas que garantem que o salário não pode ser penhorado por se tratar de verba alimentar - ressaltou. (De O Globo)

blogdogersonnogueira | 11 de setembro de 2014 às 1:51 | Categorias: Uncategorized | URL: http://wp.me/pvcmb-iyN

O BLEFE DA REVISTA VEJA.

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O blefe da revista Veja by blogdogersonnogueira

Por Luis Nassif

É sempre útil ter cautela com a embalagem que Veja usa para embrulhar suas “denúncias”.

No final da tarde de sexta-feira, depois da primeira matéria da Agência Estado sobre o suposto depoimento de Paulo Roberto Costa, o comentário geral era que a revista Veja divulgaria todo o depoimento e a lista de políticos citados (que chegava a 62).

A revista estimulou o boato, antecipando para as 18h a divulgação da capa da semana. Uma capa genérica, sem nomes. O texto anunciava que eles viriam na edição impressa, junto com informações exclusivas sobre o “esquema de corrupção da Petrobras”.

Mais uma vez, Veja vendeu o que não tinha, ou muito mais do que tinha. Quanto a nomes, dois ex-governadores, a governadora Roseana, o ministro Lobão, um ex-ministro do PP, oito parlamentares e o tesoureiro do PT. Os suspeitos de sempre.

A revista não traz as prometidas informações sobre negociatas na Petrobras. O único exemplo mencionado é uma notícia requentada sobre uma operação de debêntures, que supostamente envolveria a Postalis (e que não se realizou porque os supostos autores foram presos).

Sobrou a embalagem. Sobrou? Veja não mostra papel, não mostra vídeo, não mostra um indício sequer de que botou a mão na massa. Tanto quanto o Estado e a Folha, ouviu um relato sobre o depoimento. A revista não cita fontes, reais ou fictícias. Não ousa escrever que “teve acesso ao depoimento”. Sequer recorre ao surrado “uma fonte ligada às investigações”.

Veja blefa, mais uma vez. Mas alguém conversou sexta-feira com a revista e com os portais, e vendeu um prato requentado. E quase simultaneamente, o Valor informava sobre mais um advogado que deixava a defesa de Paulo Roberto. Assim, de repente, sem explicações.

Um advogado à solta, neste momento, é conveniente para ocultar e lançar pistas falsas sobre a fonte do vazamento. Fonte criminosa, posto que a delação corre em sigilo.

A bola está com a direção da PF, com o PGR e com o ministro Teori, que podem dar um basta nesses vazamentos seletivos.

blogdogersonnogueira | 7 de setembro de 2014 às 4:55 | Categorias: Uncategorized | URL: http://wp.me/pvcmb-ivY

A SEGUNDA MORTE DE EDUARDO CAMPOS.

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A segunda morte de Eduardo Campos by blogdogersonnogueira

Por Paulo Nogueira, do DCM

Mataram de novo Eduardo Campos. Meus sinceros sentimentos à viúva, aos filhos, à mãe e a todos os amigos.

Você tem noção do absurdo que é a maneira como a mídia destrói reputações ao examinar o caso específico de Campos no chamado escândalo da Petrobras. Não existe risco nenhum de alguém dizer, num tribunal: provas, por favor.

Então você – falo aqui das companhias de mídia – tem licença para matar.

Em sociedades mais avançadas, publicar acusações gravíssimas com base em palavras de um delator traz um risco sério para empresas de mídia. No Brasil, não acontece nada.

Gosto de citar o caso exemplar de Paulo Francis, em que estava envolvida, por coincidência, a Petrobras. Francis, numa campanha contra a Petrossauro, como a chamava, acusou os diretores da empresa de corruptos.

Os diretores, se o processassem no Brasil, não conseguiriam nada. Seriam acusados de conspirar contra a liberdade de imprensa e continuariam a ser massacrados por Francis.

Acontece que uma das calúnias de Francis foi proferida nos Estados Unidos, no Manhattan Connection. E então os executivos da Petrobras puderam processá-lo pela justiça americana. Pediram a ele, nos Estados Unidos, uma só coisa: provas. Ele não tinha nada.

Na iminência de uma multa que o quebraria, ele entrou num processo de turbulência mental do qual resultou um enfarto fatal. Elio Gaspari disse que Joel Rennó, o então presidente da Petrobras, matou Francis. Na verdade, Francis matou Francis.

São conhecidas as pressões que FHC e Serra, então no poder, fizeram para que os homens da Petrobras desistissem do processo.

No Brasil, a sociedade está à mercê da mídia. Como a justiça é inoperante, jornais e revistas têm o que um premiê britânico chamou, num confronto com um barão da mídia, de “o atributo das prostitutas” – o poder sem responsabilidade.

Ninguém sabe ainda em que circunstâncias o delator Paulo Roberto Costa falou. O que se tem de concreto é que ele pode incriminar quem quiser, pelo menos neste momento.

Mesmo assim, a imprensa vai divulgando nomes de citados sem a menor cerimônia, como se fosse uma banalidade. O real objetivo, ninguém se ilude, é eleitoral. Ninguém está interessado em moralizar nada.

Se houvesse um intuito de limpeza ética, o caso do metrô de São Paulo teria sido investigado em profundidade, bem como os 450 quilos de pasta de cocaína encontrados num helicóptero de amigos de Aécio.

A posição absurda desfrutada pela mídia no Brasil foi bem descrita num tuíte do senador Roberto Requião, candidato ao governo do Paraná. “Até agora o Henrique Alves manteve engavetado meu projeto de direito de resposta. E agora. Deve ter entendido que sua aprovação é importante?”

Henrique Alves é o presidente da Câmara. Como Eduardo Campos, está na lista de Costa. No Brasil, sequer o direito de resposta vigora.

Ayres de Britto, ao anular a Lei de Imprensa, jogou fora coisas vitais da defesa da sociedade, como o direito de resposta. Quando aparentemente ele se movimentava para corrigir o erro, foi apanhado por uma denúncia da Folha que envolvia um genro seu. Parece ter entendido o recado, e não mexeu mais no assunto. Virou, no Mensalão, amigo da imprensa, e escreveu o prefácio de um livro de Merval sobre o assunto.

Justiça e mídia deveriam se fiscalizar uma à outra, mas no Brasil acabaram se abraçando e se autoprotegendo. Um dia as fotos em que Merval e Ayres de Britto se abraçam, sorridentes, no lançamento do livro merecerão o devido repúdio da sociedade. “Como pudemos descer a este ponto?”, as pessoas se perguntarão.

É neste cenário que Eduardo Campos é morto pela segunda vez. Os assassinos de sua reputação agiram sabendo que gozam de total impunidade.

Mais uma vez, minhas condolências à família e aos amigos de Campos.

blogdogersonnogueira | 7 de setembro de 2014 às 8:46 | Categorias: Uncategorized | URL: http://wp.me/pvcmb-iwg

Comunidade Cristã

04/09/2014 | Dom Jaime Spengler *

  A palavra ‘comunidade' diz que nós, os comunitários, os que se consideram participantes da comunidade, temos algo em comum. A pergunta que logo nos fazemos é: o que temos em comum, nós que vivemos e nos sentimos engajados numa determinada comunidade? Temos em comum uma tradição, com direitos e deveres, compromissos e orientações; temos em comum o Batismo que nos introduz no caminho da salvação (cf. Cl 1,21-23).

A comunidade dos batizados é chamada a viver o compromisso assumido, isto é, a renúncia ao mal e o cultivo da fé no Deus Uno e Trino; e como peregrinos de uma mesma tarefa, onde "não há mais judeu ou grego, escravo ou livre, homem ou mulher, pois todos (...) são um só, em Cristo Jesus (Gl 3, 28), cada um se empenha por cultivar os próprios carismas, tendo em vista o bem de todos (cf. Ef 4,7-16). Assim, a participação na vida da comunidade dos batizados se torna exercício da vida de Jesus Cristo, pois pelo batismo fomos revestidos de Cristo (Gl 3,27).

O que constitui a comunidade é o Batismo. O que une a comunidade é o empenho, a busca, a determinação, o querer fazer nossos os sentimentos de Cristo Jesus, de quem fomos revestidos. Assim, ter simpatia por esse ou aquele movimento, participar desse ou daquele grupo, sentir-se mais ou menos identificado com essa ou aquela teologia ou espiritualidade, ter ou não ter estudos, estar investido deste ou daquele ministério, o engajar-se mais ou menos na vida cotidiana da comunidade não é necessariamente expressão de uma compreensão vigorosa do ‘batismo que nos lavou, do espírito que nos deu nova vida e o sangue que nos redimiu'. O que verdadeiramente importa é o testemunho do compromisso que provém da fé assumida no Batismo, que cada pessoa dá naquele lugar, situação ou realidade onde se encontra. Esse empenho não é atual ou antigo, nem ultrapassado ou moderno, conservador ou progressista: Ele é sempre novo, pois sempre é desejo e determinação de renascer em "Espírito e Verdade".

A dimensão comunitária da fé cristã, ao longo da história, se expressou de diferentes modos. Hoje, lugar privilegiado de expressão da fé cristã são as Paróquias. Elas continuam sendo lugar significativo onde o cristianismo se torna visível. Ali os batizados se encontram na celebração dos mistérios da salvação, exercitam-se na caridade e anunciam o que creem.

A Paróquia, com seus limites geográficos, faz parte de um todo maior; ela está unida às outras Paróquias, formando, assim, uma rede, uma comunhão de Paróquias, que, unidas, constituem a Diocese.

Portanto, a comunidade cristã se caracteriza pela comunhão de batizados que formam uma Paróquia. "Nela todas as diversidades humanas estão representadas e inseridas na universalidade da Igreja". Desse modo se expressa o valor da Paróquia que, por sua vez, em comunhão com as outras Paróquias de uma determinada região ou rito, constituem uma Igreja Particular ou Diocese.

Nenhuma comunidade cristã, nenhuma Paróquia é uma ilha! Também não é um ‘gueto' ou espaço de ‘privilegiados'. Ela é lugar de vida, espaço onde pessoas marcadas por virtudes e fragilidades buscam viver a fé, testemunhar o batismo, praticar o bem e a justiça, em comunhão com as demais comunidades e/ou Paróquias.

* Dom Jaime Spengler é arcebispo de Porto Alegre.

Fonte: Pascom Porto Alegre

Intenção Missionária Setembro 2014

05/09/2014 | Joseph Onyango Oiye *

  Para que os cristãos, inspirados pela Palavra de Deus,
se comprometam com o serviço aos pobres e aos que sofrem.
Jesus Cristo sempre considerou os pobres e os que sofrem em primeiro lugar em sua missão, e os textos do Evangelho nos apontam a sua preocupação e aproximação para com eles. É por isso que as expressões "pobre" e "os que sofrem" não são vocábulos apropriados para os seguidores de Cristo no sentido pejorativo ou depreciativo. O ensino mais distintivo do cristianismo é que Deus deixou a esfera do divino e entrou completamente na experiência humana. Nesse processo, Jesus mostrou ao mundo que os seres humanos podem ser santos mediante a compaixão prática em favor dos pobres, dos oprimidos, dos excluídos e dos estrangeiros.
Domingos Forte Ir. Inês Arciniegas Tasco, missionária da Consolata, entre crianças Yanomami em Roraima, Brasil. O Evangelho revela a verdade irresistível de que Jesus foi tocado pelas necessidades humanas, e atendeu-as por atos de misericórdia. Muitas vezes, Ele chamava a atenção para as preocupações dos pobres e desprezados. Cristo tinha um interesse particular em alcançá-los e partilhar com eles a Boa Nova da Salvação. Mas, Jesus também atendia às suas carências físicas e muitas vezes antes mesmo de suprir-lhes as insuficiências espirituais, desafiava aqueles que tinham recursos, a cuidar dos pobres como sendo seu dever. Segundo a fala de Cristo, os pobres e os sofridos nos proporcionam a oportunidade de fazer o bem, pois eles são um teste de aptidão para o Reino (Mt 25, 31-46).
"Tenho compaixão da multidão... não têm o que comer", disse Jesus no Evangelho de Marcos (Mc 8, 2). O desafio persistente que a pobreza apresenta aos seguidores de Cristo é de ir além de simplesmente falar a verdade sobre o amor e o cuidado, para viver a verdade em atos de compaixão e bondade. O modo concreto de aliviar os fardos dos pobres e necessitados é vê-los como pessoas com as quais estamos unidas em Deus. Não podemos realmente "louvar a Deus de quem todas as bênçãos fluem" e ignorar a realidade de um mundo de sofrimento e miséria. As bênçãos de Deus precisam fluir através de nós, de modo que produzamos a diferença na vida dos necessitados.
Fé e obras
O apóstolo Tiago disse: "se o irmão ou irmã estiverem nus, e tiverem falta de mantimento cotidiano, e um de vocês lhes disser: vão em paz, aqueçam-se e alimentem-se, e não lhes der as coisas necessárias para o corpo, de que adianta isso? Assim também a fé, se não tiver as obras, é morta em si mesma" (Tiago 2, 15-17). Esse é um chamado para a missão. Um discípulo de Cristo verdadeiro não pode tratar com indiferença as desigualdades materiais e a manifestação de poder e privilégio que atingem a tantos e leva ao empobrecimento espiritual de outros. O Evangelho convida o discípulo de Cristo e a Igreja à solidariedade com os que sofrem a fim de juntos podermos receber, incorporar e partilhar a Boa Nova de Jesus para melhorar a vida de todos.
Refletindo sobre a intenção missionária desse mês, cada cristão deveria se perguntar: eu sou cuidador do meu irmão? O sofrimento do meu semelhante me causa dor? Como posso me chamar de seguidor de Cristo quando não me preocupo com meus semelhantes? Como posso representar o Reino de Deus e não me preocupar profunda e praticamente com as pessoas que estão incluídas nele?
* Joseph Onyango Oiye, imc, é seminarista queniano em Feira de Santana, BA.
Fonte: Revista Missões

OMS alerta para importância de prevenção ao suicídio

04/09/2014 | Yara Aquino

  Relatório divulgado hoje (4) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) registra que uma pessoa se suicida a cada 40 segundos no mundo. A OMS alerta que a prevenção do problema deve ser priorizada nas políticas públicas e encarada como uma questão de saúde pública. Em números absolutos, o Brasil aparece como o 8° país em casos de suicídios.

De acordo com o relatório, cerca de 800 mil pessoas cometeram suicídio em 2012. Essa é a segunda principal causa de morte entre pessoas de 15 a 29 anos. A ingestão de agrotóxicos, enforcamento e uso de armas de fogo estão entre os meios mais utilizados em escala mundial para o suicídio. Conforme o documento, os transtornos mentais e o consumo nocivo de álcool também contribuem mundialmente para a prática. De acordo com o relatório, em todo o mundo os suicídios representam 50% das mortes violentas entre homens e 71% entre mulheres.

Os dados da OMS apontam que no Brasil, em 2012, foram registrados 11.821 suicídios. Desses, 9.198 envolvendo homens e 2.623 mulheres. Em números absolutos, os países à frente do Brasil são a Índia (258 mil), China (120 mil), Estados Unidos (43 mil), Rússia (31mil), Japão (29 mil), Coréia do Sul (17 mil) e Paquistão (13 mil). Em relação à proporação da população do país, a liderança do ranking é da Guiana.

A OMS considera possível prevenir o suicídio. Para isso, sugere a incorporação nos serviços de saúde da prevenção como componente central. A agência da Organização das Nações Unidas para saúde informa ter conhecimento de apenas 28 países com estratégias nacionais de prevenção do problema.

Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

Arquidiocese de Belém lança concurso para o Hino do Congresso Eucarístico

04/09/2014 | CNBB Com o tema "Eucaristia e Partilha na Amazônia Missionária" e lema "Eles o reconheceram no partir do pão" será realizado, de 15 a 21 de agosto de 2016, o 17º Congresso Eucarístico Nacional, em Belém (PA). Dentre os preparativos para o evento, a comissão organizadora lançou, no dia 1º de setembro, o Concurso para escolha do Hino do Congresso Eucarístico.
Cada compositor poderá inscrever no máximo duas composições (letra e música). O prazo para inscrição e envio prosseguirá até 12 de janeiro de 2015. As obras inscritas serão analisadas por uma comissão julgadora a ser definida pela arquidiocese de Belém, que estabelecerá critérios próprios da seleção.
Conteúdo da música
As composições devem obedecer a temática do Congresso Eucarístico, buscando privilegiar o caráter solene e festivo, com duração mínima de 5 minutos. A partir da proposta da reflexão sobre a Amazônia Missionária, orienta-se que as letras ressaltem a vida eclesial e o sentido da ação evangelizadora, além da dimensão missionária presente no Igreja no Brasil. Outro aspecto a ser citado nas letras são os 400 anos de fundação da cidade de Santa Maria de Belém do Grão do Pará.
Contato com a coordenação do 17º Congresso Eucarístico: (91) 3215.7001 ou congressoeucaristico2016@gmail.com
Confira o Edital de Seleção
Fonte: www.cnbb,org.br